Educação e Assistência de Enfermagem: como articular o saber e o fazer no exercício da enfermagem
* Maria Therezinha Nobrega da Silva
Ao se refletir sobre o exercício da enfermagem, fica patente que qualquer análise da performance dos nossos trabalhadores no seu exercício profissional passa pela perícia do fazer e do saber oriundo do processo educativo ao qual eles foram submetidos.
Nesta análise, impossível não se ter a curiosidade em saber onde se deu a sua formação? Quem foram os seus professores? Onde realizou seus estágios? Que professores e/ou profissionais influenciaram os seus atuais comportamentos? Qual foi a escola e o serviço responsável por sua formação?
Por isso, a fiscalização do exercício profissional, realizada por qualquer Conselho, leva a quem faz esta fiscalização a formular estas perguntas e outras mais.
Assim, é comum compararem-se escolas, professores, propostas pedagógicas, condições e equipamentos escolares, laboratórios de informática e de prática profissional, ordenação curricular, qualidade do egresso etc.
Após estas indagações, tem-se por hábito, classificar as escolas em boas, ruins e as que "dão para o gasto", com as quais se é benevolente e conivente. Ainda há as que são para os alunos abastados, as que são para os alunos carentes, as que são para os alunos mais preparados e as que são para os alunos deficientes de instrução prévia.
Colocando em debate estas questões, percebem-se, também, os que consideram que os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional não têm a responsabilidade de fiscalizar este ensino. Mesmo as escolas técnicas de enfermagem (ensino médio), pois esta função é atribuída às Secretarias de Estado de Educação.
Todavia, as Secretarias de Educação carecem, no caso do ensino profissionalizante, de parâmetros básicos ditados pelos profissionais do ramo que respaldem uma fiscalização que esteja comprometida com uma formação de excelência para os profissionais que integrarão o mercado de trabalho em curto prazo.
E quando falamos de excelência, não estamos apenas ressaltando habilidades manuais. Queremos reafirmar a necessidade de promover o desenvolvimento de condutas amadurecidas, em face da necessidade apresentada pela clientela que se irá atender e em relação a posicionamentos frente aos gestores da assistência, no que diz respeito às condições de trabalho e aos direitos da população.
E neste sentido, é certo que os serviços de saúde também têm papel relevante nesta formação, pois é o espaço dos estágios e das vivências da realidade assistencial, onde o exemplo dos profissionais marca a conduta do futuro profissional.
É o espaço da educação continuada e permanente, devendo atualizar seus profissionais em decorrência do uso de novas tecnologias, protocolos e mesmo leis relacionadas ao exercício de assistir e cuidar de pessoas e coletividades.
Nesta curta reflexão, compreende-se que ensinar e exercer enfermagem não são ações dicotomizadas e estanques, como podem querer fazer crer. Elas não se dão em mundos diferentes, portanto esta análise não é trivial, ao contrário, ela é necessária e complexa, pois são ações que se pressupõem interdependentes.
Ensino e serviço na área de saúde e, particularmente, de enfermagem precisam conversar sempre, para serem eficazes na busca de soluções para as realidades as quais trabalhadores e usuários são submetidos, na maioria das vezes, sem liberdade de (re)definirem opções sobre seus propósitos e suas próprias vidas.
O cenário descrito só reafirma a posição do Coren-RJ de que o trabalho de fiscalização da enfermagem, cerne da sua existência, precisa ser discutido e refletido com todas as entidades da enfermagem e sob muitos ângulos.
Mais, ainda, o Coren-RJ precisa ter estreita parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, cooperando com os subsídios e pareceres necessários que favoreçam a criteriosa fiscalização do ensino técnico de enfermagem, elevando, assim, o seu nível e garantido a qualidade da assistência prestada à população.
Anísio Teixeira nunca vacilou sobre o princípio democrático da educação de qualidade para todos.
As escolas podem ter autonomia pedagógica, mas devem apresentar igualdade de condições para existir e prestar serviços a todos os alunos. Elas não podem ser um arremedo de improvisação de acordo com a sua clientela. Todas devem ter condições mínimas para promover a excelência do ensino/aprendizagem.
O compromisso com o bom ensino não pode ser negociado ou subestimado, o professor não pode ser improvisado e deve ter formação pedagógica. No caso da enfermagem, o mau ensino ou o ensino insuficiente pode colocar em risco a vida humana, bem insubstituível que não se compra no mundo do mercado.
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011.
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*Professora do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da Faculdade de Enfermagem da UERJ, Conselheira e Vice-Presidente do COREN-RJ. Foi presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, diretora do Centro Biomédico da UERJ, diretora da Faculdade de Enfermagem da UERJ, sub-reitora de extensão e cultura da UERJ e fez parte da Comissão de Especialistas de Enfermagem do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
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